Onde atuamos...

Atuação voltada a todas as áreas e estâncias do Direito Penal, com ênfase na busca da solução mediada e composta dos conflitos nas matérias penais privadas e públicas condicionadas à representação. Nos conflitos judiciais são usados todos os meios técnicos disponíveis para promover a garantia do pleno exercício de defesa técnica no feito. Atuando em todos as matérias aderentes ao Direito Penal, em ações de rito comum, especial, bem como Tribunal do Júri. Foco nas atuações perante os Tribunais do Estado e Superiores, inclusive com sustentações orais.

A ÁREA CRIMINAL VISA ORIENTAR E DEFENDER INTERESSES DA VÍTIMA DE UM CRIME, NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO OU DO ACUSADO PELA PRÁTICA DE UM SUPOSTO CRIME, NA CONDIÇÃO DE DEFENSOR. DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS AOS CRIMES MAIS COMPLEXOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Nossos profissionais  ATENDEM TODOS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO EM INQUÉRITOS POLICIAIS, EM AÇÕES JUDICIAIS, REALIZAÇÃOO DE DEFESAS NO TRIBUNAL , BEM COMO SUSTENTAÇÕES ORAIS NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS FEDERAIS E SUPERIORES.  ESTA ÁREA TAMBÉM COMPORTA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS CRIMES AMBIENTAIS.

  • A ÁREA TRABALHISTA VISA ORIENTAR E DEFENDER INTERESSES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, EM DOIS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE UMA ATUAÇÃO CONSULTIVA / PREVENTIVA VISANDO À REDUÇÃOO OU ELIMINAÇÃO DE PROBLEMAS NESTE ÂMBITO. NOSSOS ADVOGADOS TRABALHISTAS ATENDEM TODOS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FISCALIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS EM ÂMBITO JUDICIAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS, COM AMPLA EXPERIÊNCIA EM SUSTENTAÇÃO EM TRIBUNAIS.
  • Atuamos na prevenção e resolução de conflitos familiares, condução de acordos em ações de Divórcio Consensual e Litigioso, nas esferas extrajudicial e judicial. Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda, Alimentos e Ações Revisionais, Regulamentação de visitas, elaboração de Contratos de Convivência, Inventários extrajudicial e judicial, Registro Civil: alteração de nomes, filiação sócio-afetiva.
  • No campo do direito do consumidor é prestado serviço voltado para resguardar as prerrogativas nas relações de consumo, assegurando de forma justa os direitos básicos nas relações de consumo por defeitos nos produtos ou má prestação de serviços, anulando cláusulas e práticas abusivas, buscando indenizações para reparar prejuízos materiais e apurando danos morais aos consumidores não só pela inscrição indevida no cadastro de devedores como também pela perda excessiva de tempo útil na resolução de problemas comuns.
  • Ambientes que não se constituem em espaço de convívio respeitoso e inclusivo constituem risco de prejuízos que podem ser causados por processos ou notícias de discriminação religiosa, étnica, de orientação sexual ou por eventos de assédio e constrangimentos. Esses prejuízos podem ser financeiros, mas, principalmente à imagem da empresa e dos próprios sócios em suas vidas pessoais e ao particular, na defesa de seu bom nome. Nesse ponto, construir uma cultura sólida de respeito às diversidades que diminua os riscos é mais barato, menos traumático e, portanto, mais inteligente do que atuar judicialmente. Além disso, devemos nos convencer que a construção de um ambiente de trabalho que seja um espaço de convívio respeitoso e inclusivo das diversidades faz bem à imagem corporativa, promove a felicidade dos colaboradores, potencializa talentos e, principalmente, é o certo a ser feito.

Advocacia administrativa e judicial para servidores públicos federais, estaduais (civis) e municipais em matérias remuneratórias (vencimentos, enquadramentos funcionais, incorporações, cobranças de adicionais, gratificações, adicionais, desvios de função),  defesas disciplinares. As defesas disciplinares são feitas considerando a possibilidade de sua conversão em processos civis (ressarcimentos e ação civil de improbidade administrativa) e criminais (peculato direto e indireto).

  • Representação dos interesses de pessoas jurídicas perante a administração pública, incluindo órgãos reguladores e de emissão de autorizações e licenças; defesas perante conselhos municipais. Análise dos pareceres emitidos (prévios, diligências e solicitações de esclarecimentos) pelos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal) em que estejam envolvidos interesses do setor privado.

    Implantação, suporte e operacionalização de setor de compras públicas (licitações) nas empresas e assessoramento em casos de conflitos decorrentes de licitações. Representação da empresa em processos licitatórios. Advocacia administrativa e judicial em procedimentos licitatórios com abrangência nas seguintes atividades: Análise pormenorizada dos editais para habilitação e escopo requerido; Consultoria e/ou assessoria no registro junto aos órgãos oficiais de compra governamental, exemplo: SICAF; Receita Federal; e Tribunais como também o registro junto aos órgãos oficiais de compra governamental, exemplo: SICAF; Receita Federal; e Tribunais, preparação da documentação; Solicitações de esclarecimentos junto aos órgãos licitantes; pedidos de impugnações, recursos administrativos e judiciais; acompanhamento para as fases do pregão eletrônico; análise e acompanhamento da gestão do contrato com apontamento de riscos e manutenção de condições de equilíbrio financeiro nas relações contratuais; liquidação e cobrança de empenhos do inadimplidos ou adimplidos com atraso pelo setor público.

Assessoria Jurídica, Consultoria Jurídica e Advocacia a partidos políticos, coligações partidárias e candidatos em matérias que dizem respeito à legislação político-partidária e na área do direito eleitoral em geral.

Atuação consultiva quanto contenciosa nas demandas relacionadas ao universo digital., envolvendo: contratos eletrônicos, contratos de publicidade, mídia e utilização de imagens e áudios; Responsabilização civil de blogues, páginas e redes sociais; Direitos de uso, imagem e propriedade de “games”; Termos de confidencialidade, fraudes eletrônicas, pesquisas e “defesa ativa” em casos de concorrência desleal mediante “pirataria”, Propriedade Intelectual.

Registro de marcas e patentes junto ao INPI

Com a sanção da Lei nº 13.870/19, aumentou o número de aquisições de armas de fogo para defesa pessoal, patrimonial e de empresas. Nossos advogados estão preparados para lhe dar o auxilio necessário para adquirir sua arma de fogo, seja somente através da aquisição de arma nova para posse, da renovação do registro de posse ou porte, e também ao porte de arma, via SINARM.